FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - VOLUME DE CONTRATOS CRESCE 47% COM 556,5 MIL REGISTROS FIRMADOS

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) registrou aumento de 47% nos contratos firmados no ano passado em relação a 2012. No total, foram formalizados 556,5 mil contratos em 2013, contra 377,6 mil do ano anterior. Desde que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou a ser o agente operador do Fies, em 2010, foram firmados mais de 1,16 milhão de contratos.

Parte desse aumento nos números do Fies deve-se ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), que dispensa a exigência do fiador para a contratação do financiamento. Ele atua como garantia nos contratos de estudantes matriculados em cursos de licenciatura beneficiários de bolsas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni). O fundo também atende estudantes com renda familiar mensal bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. No ano passado, 66% dos contratos formalizados (369,8 mil) tiveram o Fgeduc como garantia.

“Com a criação do Fgeduc, em 2010, foi possível democratizar ainda mais o acesso à educação superior”, afirma o presidente do FNDE, Antônio Corrêa Neto. “O estudante de menor renda passou a ter a oportunidade de cursar uma faculdade e entrar no mercado de trabalho em melhores condições de competição.”

O Fies financia de 50% a 100% dos encargos educacionais, de acordo com a renda familiar mensal bruta do estudante e do comprometimento dessa renda com os custos da mensalidade. Apenas estudantes com renda familiar mensal bruta de no máximo 20 salários mínimos podem requerer o financiamento.

Do total de 1,16 milhão de contratos formalizados entre 2010 e 2013, o curso de engenharia é o mais procurado, com mais de 198 mil contratos. Em seguida, direito (178 mil contratos), administração (98 mil), enfermagem (84 mil) e pedagogia (53 mil). Em 2013, o estado com o maior número de contratos firmados foi São Paulo (155 mil), seguido de Minas Gerais (61 mil), Bahia (40 mil) e Rio de Janeiro (36 mil).

Mudanças — A partir de 2010, foram estabelecidas novas regras para o financiamento que levaram ao crescimento da demanda. Entre as mudanças estão a redução da taxa de juros, de 6,5% para 3,4% ao ano; a criação do Fgeduc; a possibilidade de o candidato ao financiamento fazer a inscrição em qualquer época do ano e o prazo de carência, que passou de seis para 18 meses. A quitação do financiamento também foi estendida. Agora, o estudante tem prazo de três vezes o período financiado, acrescido de 12 meses. No caso de um curso com duração de quatro anos, por exemplo, após a carência, o graduado tem 13 anos para amortizar a dívida.

Abatimento — O Fies prevê ainda um benefício extra para professores e médicos que financiaram os cursos de graduação. Esses profissionais podem pedir abatimento de 1% do saldo devedor por mês de efetivo exercício nas redes públicas de ensino e de saúde, respectivamente.

No caso do magistério, o benefício vale para professores da educação básica pública com jornada de trabalho de no mínimo 20 horas semanais. Para os médicos, podem pedir o abatimento aqueles que integrem equipes de saúde da família ou de atenção básica a quilombolas, indígenas, populações de assentamentos ou de regiões ribeirinhas em áreas definidas como prioritárias pelo Ministério da Saúde.

Em ambos os casos, é necessário comprovar o mínimo de um ano de trabalho ininterrupto.

Inscrição — As inscrições podem ser feitas em qualquer momento do curso no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Podem se candidatar alunos regularmente matriculados em cursos de graduação presenciais não gratuitos oferecidos por instituições cadastradas no programa e que tenham obtido resultados positivos em provas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).