PROF. FAGNER AGUIAR: EDITAL 001/2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO GRÊMIO ESTUDANTIL 2014

EEM DONA MARIETA CALS

Rua Sebastião Miranda, 500, Centro, Cariré – CE

EDITAL 001/2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO GRÊMIO ESTUDANTIL 2014

A Direção da Escola de Ensino Médio Dona Marieta Cals, no cumprimento de suas atribuições legais, torna públicas e declara abertas as inscrições para concorrer à vaga de membro do GRÊMIO ESTUDANTIL desta escola, de acordo com a Lei Federal Nº 7.398/85.

Poderão inscrever-se como candidatos, organizados em chapas com atribuições específicas que constam neste edital, mediante o requerimento próprio que deverá ser entregue no Centro de Multimeios, estudantes regularmente matriculados nesta Unidade de Ensino e que tenham o propósito de desenvolver um trabalho de liderança diante dos demais discentes.

A diretoria do Grêmio será constituída por 10 pessoas, composta pelos seguintes membros:

I – Presidente (e suplente);

II – Vice-Presidente (e suplente);

III – Primeiro Tesoureiro (e suplente);

IV – Primeiro Secretário (e suplente);

V – Diretor Social e Cultura (e suplente).

CONDIÇÕES

Para se candidatar a algum cargo da Diretoria do Grêmio Estudantil, deve-se estar regularmente matriculado na referida Unidade Escolar, do 1º ano do Ensino Médio ao 3º ano do Ensino Médio.

COMO SE INSCREVER

• As inscrições das chapas devem ser feitas com o Regente de Multimeios, prof. JOSÉ PINHEIRO MESQUITA, e apoio, ELIETE FONTINELE PORTELA, entre os dias 03/04/2014 e 09/04/2014, em horário escolar.

• Para candidatura da Chapa os candidatos deverão entregar o formulário de requerimento devidamente preenchido.

• É vedada a concorrência de candidatos em mais de uma chapa.

CRONOGRAMA

• 2 de abril de 2014: Publicação do Edital;

• 3 a 9 de abril de 2014: Inscrição das chapas;

• 10 a 15 de abril de 2014: Divulgação das chapas nas turmas;

• 16 de abril de 2014: Eleições;

• 22 de abril de 2014: Comunicação dos resultados;

• 23 de abril de 2014: Posse da nova diretoria.

SOBRE A CAMPANHA E A DIVULGAÇÃO DAS CHAPAS

• Cada chapa poderá confeccionar cartazes para serem expostos.

• Nenhum aluno poderá ser liberado das aulas para divulgar sua chapa sem a devida autorização.

• A divulgação nas turmas será organizada e autorizada pela comissão eleitoral.

SOBRE A ELEIÇÃO

• Tem direito ao voto todos os alunos do 1º ao 3º ano do ensino médio, regularmente matriculados nesta unidade escolar, que estiverem presentes no dia da eleição.

• O voto é obrigatório para os alunos que estiverem presentes no dia da eleição.

• A eleição será realizada a cada 1 (um) ano.

• Havendo apenas uma chapa inscrita será votada a aprovação da mesma (SIM ou NÃO), a qual só será considerada eleita se obtiver, pelo menos, 50% mais 1 dos votos computados.

• Quando houver mais que uma chapa, será declarada a chapa vencedora aquela que for mais votada.

• Em caso de empate, será realizado nova eleição no prazo de 3 (três) dias letivos, concorrendo ao novo pleito as chapas que empataram em 1º lugar.

• Em caso de fraude comprovada, a Comissão Eleitoral anulará o referido pleito e realizará novas eleições no prazo de 5 dias letivos.

• A Comissão Organizadora fiscalizará o cumprimento das normas previstas neste edital.

SOBRE A COMISSÃO ELEITORAL

O processo das eleições será coordenado pela Comissão Eleitoral que será composta pelos membros:

- Rodrigo Sousa Ferreira;

- Alan Soares de Azevedo;

- José Pinheiro Mesquita;

- Eliete Fontenele Portela.

• Caberá também à comissão deliberar sobre questões não contempladas neste edital e que, porventura, poderão ocorrer.

•Os membros da comissão eleitoral serão os mesários responsáveis pela recepção dos votos na urna.