POR QUE A MOROSIDADE NO RESULTADO DO CONCURSO?

Segundo tratativas do Sindicato APEOC junto ao Governo defendendo a convocação de todos os aprovados, fomos comunicados que o CESPE, a princípio, informou que o resultado a ser divulgado seria somente o referente à lista dos classificados, ou seja, que seriam publicados somente os nomes dos candidatos que foram aprovados dentro do número de vagas. Nesse caso, o resultado já está pronto e, inclusive, na SEDUC.

Por que ainda não foi publicado?

Porque não é interesse do Governo do Estado e muito menos dos professores que a publicação e homologação sejam somente com os nomes dos aprovados nas vagas, pois se assim ocorresse não seria possível a convocação dos aprovados após o número de vagas e não haveria cadastro de reserva.

Por que o CESPE tem essa posição?

Não sabemos ao certo, mas escutamos muito que isso se deve ao interesse de que haja outro concurso, uma vez que aquela instituição ganha financeiramente com os certames. A organizadora tenta se respaldar numa interpretação, a nosso ver equivocada, da Lei 11.449, artigo 7°, para publicar somente o nome dos classificados (essa lei consta no edital).

O que o Sindicato APEOC está fazendo a respeito?

Na última audiência (28/03/2014), o Sindicato APEOC cobrou do Governo uma solução assegurando que a homologação do concurso seja o resultado com todos os aprovados (classificados e classificáveis).

O Governador disse que a posição do Governo é homologar o resultado com todos os aprovados. Na ocasião, designou o Procurador-Geral do Estado para, pessoalmente, reunir-se com o CESPE em Brasília, ocasião em que apresentará Parecer fundamentando que o artigo 7º da Lei 11.449 de modo algum restringe a publicação do resultado do concurso excluindo os aprovados após o número de vagas.

Quando sairá o resultado, a homologação e convocação e exercício?

Em relação à convocação e nomeação de todos os aprovados, reivindicada pelo Sindicato-APEOC nas audiências com a SEDUC e Governador, tem sido dito que nesta semana ou, no máximo, na próxima haverá a divulgação e homologação do resultado do concurso.

A convocação será imediata de todos os aprovados dentro do número de vagas com entrada em exercício prevista para o início do segundo semestre letivo (mês de julho, por conta da Copa) e, em seguida, haverá a convocação dos aprovados após o número de vagas de acordo com as vagas remanescentes e carências definitivas ainda existentes.

Sindicato APEOC continua firme!

O Sindicato APEOC continua firme com sua luta histórica pela convocação de todos os aprovados. Para isso, além das audiências com o Governo, tem utilizado de mecanismos de pressão a exemplo da realização de Assembleia, organização da Greve Nacional (17,18,19/03), ato no Palácio da Abolição, Plenária com aprovados no concurso, Dia Estadual de luta (1º de abril), levantamento estatístico das carências, dentre outras.

Firmeza na luta, responsabilidade na ação, compromisso com a categoria e qualificação da nossa atuação sindical: Marcas do Sindicato APEOC! VENCEREMOS!

Fonte: APEOC