Dando encaminhamento aos reclames dos profissionais da educação em relação ao repasse de recursos financeiros às escolas públicas estaduais, o Sindicato APEOC realizou audiências com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, SEDUC, no dia 08 de maio (sexta-feira), e hoje, dia 14 de maio.
Na primeira audiência (08/05), nosso Sindicato apresentou a situação de várias escolas tanto em relação à regularização dos repasses para alimentação escolar como para sua manutenção para o ano de 2015.
A SEDUC diz que a situação não é de corte de recursos.
A SEDUC explica que realmente todas as secretarias de estado foram orientadas a reduzir suas despesas em 25% e, no caso da Educação, a redução é de 20%, porém não houve, nem tampouco haverá, cortes nas verbas das escolas.
Tal Secretaria explica ainda que esse ajuste estava sendo realizado unicamente nas CREDES e na sede da SEDUC.
Informou também que a situação é consequência na mudança no fluxo dos procedimentos de verbas para as escolas, advinda, esta mudança, a partir da exigência do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público, que resultou na Lei Complementar nº 137.
O Sindicato reivindicou da SEDUC medidas que regularizassem o repasse de verbas.
Em retorno à primeira audiência (08/05) entre o Sindicato APEOC e a SEDUC, hoje, dia 14 de maio, a Secretaria da Educação apresentou relatório de um conjunto de medidas, como o mapeamento da situação e estratégias para a regularização, com definição de prioridades e releitura de processos com o objetivo de aperfeiçoar e/ou corrigir o fluxo dos mesmos.
Outra medida anunciada na audiência é que será divulgada hoje (14/05) ou, no mais tardar, até o final desta semana, no site da SEDUC, informações necessárias sobre o repasse de verbas para as escolas.
O Sindicato APEOC, a partir do Coletivo de Gestores do Sindicato, convocou Diretores e Coordenadores Escolares para uma reunião na segunda-feira, dia 18/05, às 16 horas, para apresentar detalhes das audiências com a SEDUC e também discutir encaminhamentos para apresentá-los, em nova audiência, à Secretaria da Educação na próxima semana.
Participaram das audiências, pelo Sindicato APEOC, o Presidente, Anizio Melo, Vice-Presidente, Reginaldo Pinheiro, Secretário Geral, Helano Maia, e o Diretor APEOC, Professor Jovanil Oliveira. Pela SEDUC, estiveram presentes a Secretária Executiva, Dalila Saldanha, a Coordenadora da COGEP, Giovanna França, a Coordenadora CODEA-Gestão Escola, Elizabete Araújo, a Assessora de Gabinete, Sandra Marques, a Secretaria Executiva, Marta Verônica Noemi, a Coordenadoria Financeira, Fátima Aquino, a Coordenadoria Administrativa, Coordenador ASJUR, Aldizio Vieira, e a Coordenadoria de Planejamento, Lucas Fernandes.
Sindicato APEOC: De Olho por mais verbas para a Educação!
Fonte: APEOC
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