A empresa Positivo foi declarada hoje, às 17h, como vencedora da ata de registro de preços para compra dos equipamentos destinados aos alunos que foram destaque nas avaliações do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). É possível visualizar o resultado em http://licitarsite.pge.ce.gov.br/LicitarSite/Site/pgConsultaSite.aspx (digitar o nº viproc: 4782157/2015).
O processo está sendo coordenado pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice). Na última sexta (15), a Etice realizou a fase de testes no equipamento apresentado pela “Positivo” que, na ocasião, atendeu a todos os requisitos do edital. Após a publicação final da ata, a Secretaria da Educação (Seduc) poderá realizar a compra de 50 mil notebooks para premiar os alunos que obtiveram as melhores notas no Spaece e ENEM nos anos de 2013, 2014 e 2015.
Na tarde de hoje, a Etice enviou o resultado positivo à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e demais empresas participantes da licitação possuem um prazo de até cinco dias para apresentar recursos. Após este prazo, havendo contestação, a PGE deverá responder aos questionamentos também em um prazo de cinco dias. Caso nenhuma empresa concorrente conteste o resultado, a PGE deverá homologar a licitação e disponibilizar a ata de registro de preço em até 21 dias.
Confira os próximos passos no cronograma abaixo:
1. Envio do resultado da ata para a PGE: Hoje (18 de janeiro)
2. Aguardar recursos das demais empresas licitantes: 5 dias
3. Caso haja recursos, prazo para responder às empresas: 5 dias
4. Homologação do resultado pela PGE: 10 dias
5. Assinatura e publicação da ata: 10 dias
6. Disponibilização da ata: 1 dia.
Fonte: SEDUC CE
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