sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

PAGAMENTO DAS ASCENSÕES SERÁ RETROATIVO À DATA DO REQUERIMENTO DO PROCESSO

Um grupo de professores da Rede Estadual se reuniu nesta sexta-feira (05) na sede do Sindicato APEOC para discutir alguns erros nos processos de ascensão funcional publicados este ano pelo Governo do Estado. A comitiva, acompanhada do vice-presidente do Sindicato APEOC, Reginaldo Pinheiro, foi até à Secretaria da Educação do Estado para tentar resolver a questão. O grupo foi recebido pela chefe da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Geovana França, e pela articuladora da área, Laene Vieira.
Ficou acertado que a implantação das ascensões publicadas em janeiro de 2016, em torno de 250 processos, será feita na folha de fevereiro com pagamento em 1º de março. A respeito do erro na data vigência da ascensão, a Seduc se comprometeu que todos os processos serão pagos obedecendo ao que a Lei da Descompressão determina, ou seja, desde a data do requerimento.
Sobre o pagamento do retroativo, a Seduc informou que vai enviar à Secretaria do Planejamento e Gestão um levantamento do valor do montante a ser pago. Após essa análise, o Governo prometeu republicar todos os atos com a correção das datas de vigência, para assim garantir o direito à retroatividade das ascensões. O Sindicato APEOC vai acompanhar esse processo e cobrar a definição da data em que os processos serão novamente publicados.
Esta foi mais uma conquista histórica dos profissionais do Magistério da Rede Estadual de Ensino do Ceará. Após um ano de consulta à categoria e negociação com o Governo do Estado, o Sindicato APEOC conseguiu nortear a efetivação desse e de outros benefícios na carreira do Magistério, que culminaram com a aprovação da Lei da Descompressão.
Fonte: APEOC

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