PIBID/UVA PROMOVERÁ DEBATE SOBRE MP DO NOVO ENSINO MÉDIO

A Coordenadoria Institucional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID/UVA) promoverá na quarta-feira, 28 de setembro de 2016, debate sobre a Medida Provisória (MP) nº 746 que trata da criação do Novo Ensino Médio no país. O debate, aberto a estudantes, professores, servidores técnicos e administrativos e à comunidade em geral, terá início às 15h, no Auditório Central, no campus da Betânia.

De acordo com o Coordenador Institucional do PIBID/UVA, Professor Antonio Glaudenir Brasil Maia, o evento tem como objetivo “discutir com a comunidade acadêmica da UVA as mudanças propostas na Medida Provisória do Governo Federal para o Ensino Médio”. 

A Medida Provisória nº 746/2016 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira, 23 de setembro de 2016. De acordo com a Agência Senado, o texto que “institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação” já está no Congresso e será analisado primeiro por uma comissão mista e, em seguida, enviado aos Plenários da Câmara e do Senado.

A MP, anunciada na quinta-feira, 22 de setembro, pelo presidente da República Michel Temer e pelo Ministro da Educação Mendonça Filho, considera “prioritária a aprendizagem do aluno e a manutenção dos jovens na escola, a partir de uma proposta curricular que contemple as necessidades individuais dos estudantes e ofereça oportunidades equivalentes às ofertadas em vários países”, informa o sítio eletrônico do Ministério da Educação, que destaca que “trata-se da maior mudança ocorrida na Educação Brasileira nos últimos 20 anos, desde a Lei das Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996)”.

Com a Medida Provisória, a carga horária mínima anual do Ensino Médio deverá ser progressivamente ampliada para 1.400 horas, a partir das atuais 800 horas. A MP altera diversos trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e “tem efeitos imediatos, mas, para que não perca a validade, deve ser aprovado pelo Legislativo em 120 dias”, informa a Agência Senado.

O debate contará com as contribuições dos professores da UVA, Adriana Campani (Pedagogia), Francisco Alencar Mota (Ciências Sociais), Marcos Fábio Alexandre Nicolau (Filosofia), José Lyrial Rolim de Castro (Educação Física).

Fonte: UVANET