ENEM 2017 TEM 7,6 MILHÕES DE INSCRITOS

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve 7.603.290 inscritos para sua edição de 2017, que será aplicada em 5 e 12 de novembro. O número confirma a previsão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que esperava 7,5 milhões de inscrições, já que o Exame deixa de certificar o Ensino Médio a partir desta edição. Essa função retorna para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que será aplicado no segundo semestre. Em 2016, os participantes que faziam o Enem em busca da certificação representaram 11% do total de inscritos.

Não ocorreram mudanças nas regras de isenção do pagamento da taxa de inscrição e, sim, o fim da concessão de gratuidade por meio de autodeclaração, como ocorria até 2016. O Inep introduziu o cruzamento de dados com a base do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e do Censo Escolar. O objetivo é possibilitar uma aplicação consciente do recurso público, garantindo a isenção aos que realmente necessitam, além de criar uma cultura mais ética do uso desse benefício. Em 2016, o Enem teve um prejuízo de R$ 226 milhões com abstenções: 29% dos inscritos não compareceram às provas. Quando se considera apenas os participantes que conseguiram a isenção por autodeclaração esse percentual chega a 42%.

Já estão confirmadas 6.135.418 inscrições, número que pode crescer após a análise de recursos administrativos. Essa possibilidade resulta de um acordo do Inep com o Ministério Público Federal, sendo exclusiva aos participantes que tinham direito a isenção, solicitaram o benefício na inscrição, equivocaram-se ao escolher o ato legal – Lei 12.799/2013 ou Decreto 6.135/2007 – que embasa sua situação socioeconômica e, como consequência, tiveram a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada. O benefício de corrigir a opção de isenção não é extensivo àqueles que chegaram a pagar a taxa.

Esse grupo específico tem até 12h do dia 25 de junho, para enviar a documentação comprobatória pelo e-mail isencaoenem@inep.gov.br. O assunto do e-mail deve ser “Recurso Administrativo – Isenção da Taxa de Inscrição do Enem 2017” e a mensagem deve conter o nome completo, o CPF e o número de inscrição do participante; bem como o nome completo e o CPF da mãe. A ausência de qualquer uma dessas informações inviabilizará a análise do recurso. A relação dos documentos aceitos está no portal do Inep e também pode ser obtida por meio do 0800 616161.

Perfil das isenções – Das 6.135.418 inscrições confirmadas, 15% tiveram isenção por meio do Decreto; 28% conseguiram por meio da Lei; 24% tiveram a gratuidade automática por serem concluintes do Ensino Médio na rede pública em 2017, e 33% são pagantes. No Enem 2016, 23% dos participantes eram pagantes, 59% obtiveram isenção de pagamento por se autodeclararem carentes e 18% tiveram o benefício por estarem se formando em escola pública.

O Enem concede isenção de pagamento em três casos. A isenção é automática para quem está terminando o Ensino Médio em escola pública no ano do exame. Para obter o benefício, bastava o estudante informar o nome da escola para que o sistema fizesse um cruzamento com os dados do Censo Escolar. Outra forma de obter a isenção é pela Lei 12.799/2013. Nesse caso, a família deve ter renda per capta igual ou menor que um salário mínimo e meio e o participante deve ter cursado todo o Ensino Médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Já a isenção pelo Decreto 6.135/2007 é para participantes de famílias que recebem até três salários mínimos ou até meio salário mínimo per capta, além de estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Perfil dos inscritos – A maioria dos inscritos confirmados para o Enem 2017 já concluiu o Ensino Médio. Esse grupo de participantes representa 59,3% do total. Os concluintes em 2017 representam 31,9% dos inscritos e aqueles que concluirão o Ensino Médio depois de 2017 são 7,8% do total. Apenas 0,9% não está cursando e não concluiu o Ensino Médio. Em relação a 2016, aumentou o número de participantes concluintes, que passou de 20,4% para 31,9%; e diminuiu o número de participantes que fazem a prova em busca de uma autoavaliação, comumente chamados de treineiros. Eles eram 15,7% do total de participantes de 2016.

As mulheres continuam sendo a maioria: 58,6% das inscrições confirmadas são do sexo feminino. Os participantes do sexo masculino representam 41,4%. Em relação à cor/raça; 46,5% se autodeclararam pardos; 35,9%, brancos e 12,8%, pretos. Indígenas são 0,6% dos participantes confirmados em 2017.

Inscritos por UF – São Paulo segue como o estado com o maior número de participantes confirmados: 1.045.445. Minas Gerais vem em seguida com 660.797. Outros estados que se destacam em número de inscrições são: Bahia (425.562), Rio de Janeiro (407.221), Pernambuco (343.345), Ceará (341.393) e Pará (321.367). O sudeste responde por 36% das inscrições confirmadas. O nordeste tem 33%; o norte, 12%; o sul, 11% e o centro-oeste, 8%.

Atendimentos – A política de inclusão do Enem beneficiará 52.270 participantes com atendimento especializado e 8.716 participantes com atendimento específico. Com o fim das provas aos sábados, não haverá mais atendimento específico para sabatistas. Em 2016, esse grupo representou 76.275 pessoas. O novo recurso disponibilizado pelo Inep, a vídeo prova traduzida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), será oferecido para 1.897 participantes. O recurso de tradutor-intérprete de línguas, outra opção para os deficientes auditivos e surdos alfabetizados em Libras, teve 1.489 solicitações. O número de beneficiados com atendimento por nome social só será conhecido após o término das solicitações, que começaram nesta segunda-feira, 29, e terminam em 4 de junho.

Hotsite e aplicativo – Com novo layout e funcionalidades, o Hotsite do Enem vai acompanhar o participante em todos os momentos. Por esse motivo tem todas as informações importantes divididas em três etapas: “Antes da Prova”, “No Dia da Prova” e “Depois da Prova”. O hotsite, que pode ser acessado pelo endereço enem.inep.gov.br e apresenta ainda uma completa seção de “Perguntas Frequentes”.

O aplicativo Enem também já está disponível para download nas lojas Google Play e App Store. Disponibilizado pela primeira vez na edição do ano passado, e líder em downloads na categoria Educação, o aplicativo traz novidades como uma seção de notícias e acesso liberado ao público geral. Isso permitirá que pais, professores e jornalistas acompanhem as áreas que não exigem login do participante. Outra novidade será a liberação dos espelhos de redação no app. O aplicativo, além de ser mais uma forma de contato entre o Inep e o participante, auxilia na organização e cumprimento de prazos relacionados ao Enem. O Inep também oferece suporte ao participante por meio do 0800 616161. O portal e as redes sociais do instituto trazem as notícias sobre o Exame em primeira mão.

Fonte: INEP