PROF. FAGNER AGUIAR: SEM VERBA - FALTAM MERENDA, PAPEL E PINCEL PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL

Gestores das unidades afirmam que, desde 2014, os recursos para escolas públicas têm sido mínimos

A falta de merenda nos colégios da rede estadual é uma das principais preocupações dos professores. Grande parte dos alunos não tem condições de levar para a escola alimentação de casa, o que acaba afetando no rendimento.

Além da Saúde, outro serviço básico está tendo o seu desempenho comprometido: a Educação. Devido a uma mudança no fluxograma de organização dos processos licitatórios em relação à prestação de contas da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), o sistema ficou mais burocratizado, causando um atraso no pagamento feito aos fornecedores. Com a alteração, o procedimento, que antes era executado pelas escolas, agora está concentrado na Seduc.

O problema é que, com o atraso no repasse aos fornecedores, começam a faltar materiais básicos, como merenda, papel e tinta para pincel do professor. A situação se deve à burocratização do processo, que vem desde a licitação até a liberação do recurso para aquisição dos itens necessários. "Tudo isso tem afetado em cheio as escolas públicas. A gente se preocupa bastante, porque isso pode comprometer, inclusive, o trabalho pedagógico escolar", avalia Humberto Mendes, coordenador da Escola de Ensino Médio Adauto Bezerra, localizada no Bairro de Fátima.

O coordenador acrescenta que, desde o fim do ano passado, os repasses para as escolas têm sido insuficientes. "Não atendem à demanda para suprir minimamente as necessidades", enfatiza. Outro programa que está comprometido é o "Rumo à Universidade", uma espécie de cursinho pré-Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até o momento, não foi confirmada a existência do projeto, que há mais de sete anos vinha sendo realizado como suporte de preparação dos alunos para a prova.

Esse atraso, destaca Humberto Mendes, afeta o funcionamento regular da escola, atingindo também a manutenção. Reparos básicos, como o conserto de ventiladores e a reposição de lâmpadas, são prejudicados com o atraso desses repasses.

"São coisas simples, mas que dificultam o trabalho em sala de aula, pois a escola passa a ter espaços escuros e quentes. A gente espera que esse problema seja solucionado o mais rápido possível, pois a Educação, enquanto serviço essencial, não pode ser atingida por corte de verba ou por conta da burocracia", diz.

Hoje, às 10h, alunos e professores da Escola Adauto Bezerra realizam um abraço à unidade. O simbólico ato tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para a escola pública. Já no bairro Canindezinho, alunos e professores da Escola de Ensino Fundamental e Médio Senador Osires Pontes vão protestar, às 9h, na própria unidade. Ontem, alunos do Colégio Estadual Presidente Humberto Castelo Branco saíram às ruas do bairro Montese para se manifestar.

Na edição dessa quinta-feira (28),
o Diário do Nordeste já havia adiantado
a carência de merenda no Interior do
Estado, refletindo em prejuízos para os alunos

Itamar Freire da Silva, professor da Escola Osires Pontes, afirma que há um mês os alunos estão sem merenda. Os que podem levam lanche, mas, como trata-se de uma comunidade carente, nem todos têm condições de fazer o mesmo. Alguns contam com a merenda como única refeição. Conforme o professor, mais de 200 escolas no Estado passam pelo mesmo problema.

Regularização

Em nota, a Seduc esclarece que por meio das Leis nº137/2014 (junho de 2014) e nº 146/2014 (dezembro de 2014) e do Decreto 31.543/2014 (agosto de 2014), regulamentou a operacionalização de recursos financeiros por parte das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Crede), Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor) e unidades escolares da rede estadual de ensino. O órgão assegura, ainda, que não houve redução de recursos para as escolas.

"Essa legislação apresenta um conjunto de novos procedimentos que alteram o fluxo anterior de repasses e de execução dos recursos", destaca a nota. Sem especificar prazos, ela ressalta que a Seduc, suas regionais e escolas trabalham nesse processo para que tudo esteja resolvido o mais breve possível.

Em relação ao projeto "Rumo à Universidade", a Seduc diz que a Sefor está avaliando essas atividades e, em breve, dará um retorno. Ontem, gestores da Escola Adauto Bezerra se reuniram com a secretária executiva Dalila Saldanha sobre a operacionalização de recursos.

Luana Lima

Repórter