SINDICATO PEDE REVISÃO DE PORTARIA SOBRE LOTAÇÃO DE PROFESSORES NO CE

Categoria diz que portaria pode ocasionar corte de profissionais. Em nota, Seduc diz que está aberta ao diálogo e negocia com professores.

Representantes do Sindicato dos professores e servidores do Ceará (Apeoc) se reuniram nesta quarta-feira (6) com o secretário de educação do Ceará, Mauricio Holanda, para negociar a suspensão temporária da portaria 1.169/2015, sobre a lotação de professores nas escolas públicas estaduais em 2016, para revisão das determinções do documento . A categoria se reúne com a Seduc desde terça-feira (5), em Fortaleza, e tem outros encontros agendados até a próxima segunda-feira (11).

Sindicato dos professores e secretário de educação
se reúnem para debater portaria sobre lotação

Segundo a Apeoc, a portaria pode ocasionar o corte dos professores e coordenadores de área; redução dos professores lotados nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJA); e inviabilidade de funcionamento dos laboratórios de Informática e Ciências. Outra crítica feita pelo sindicato é que o processo de produção do documento, publicado no dia 30 de dezembro no Diário Oficial do Estado, não levou em conta a participação e consulta da categoria. Com isso, os profissionais de educação pedem a revisão de alguns pontos da portaria.

Categoria espera resposta do governo

Para o sindicato, as duas reuniões desta quinta-feira, uma com os diretores de escolas e outra com professores e gestores do CEJA, mostraram que o Governo está sensível à questão, mas ainda não deu resposta sobre a suspensão temporária do documento. “Não há acordo na forma como foi editada a portaria. Essa é a posição do sindicato. Em relação ao conteúdo, nós queremos que seja discutida e queremos construir a nossa contribuição, coletivamente, para permitir que a educação pública do Ceará continue avançando", afirma Anízio Melo, presidente da Apeoc. A expectativa do sindicato é que a Seduc dê uma posição sobre a suspensão na reunião desta quinta-feira (6).

Seduc explica pontos do documento

Em nota, a Seduc diz que está aberta ao diálogo para considerar eventuais ajustes na portaria e afirmou que o documento é necessário para organizar a oferta das disciplinas curriculares; o cumprimento das metas estabelecidas nos planos Estadual e Nacional de Educação; o aumento do nível de eficiência da gestão e da oferta de disciplinas curriculares; e a necessidade de valorizar o trabalho docente em sala de aula. A assessoria do órgão disse que todos os pontos trazidos pelo sindicato devem ser analisados pela área técnica da secretaria.

Veja nota da secretaria na íntegra:

A Secretaria da Educação (Seduc) elabora, anualmente, as diretrizes para a lotação de professores nas escolas da rede pública estadual. Este procedimento é necessário para organizar a oferta das disciplinas curriculares. Neste ano, há três aspectos que motivaram algumas mudanças importantes:

1. A necessidade da gestão estadual se preparar para o cumprimento das metas estabelecidas nos planos Estadual e Nacional de Educação. As mais desafiadoras do ponto de vista da gestão dos recursos da educação são: a ampliação da oferta de vagas na educação profissional; a implantação progressiva da escola de tempo integral para a rede regular; a diversificação da oferta curricular no ensino médio e a elevação da média salarial do magistério público estadual;

2. A necessidade de aumentar o nível de eficiência da gestão para ser capaz de realizar os compromissos de ampliação de oferta dos planos de educação num contexto de maior restrição fiscal do Estado;

3. A necessidade de valorizar o trabalho docente em sala de aula e aumentar a oferta de disciplinas curriculares, criando vínculos efetivos das atividades desenvolvidas nos ambientes de aprendizagem com o currículo do aluno.

Alguns esclarecimentos importantes:

1. Os laboratórios de informática e de ciências físicas e biológicas não fecharão. As escolas poderão ofertar disciplinas curriculares nestes espaços e lotar professores que serão regentes nestes ambientes pedagógicos. Na prática, a escola poderá ampliar o currículo e o tempo escolar do aluno;

2. As atividades de apoio aos laboratórios e as funções pedagógicas complementares na escola (como o Professor Coordenador de Área) serão ofertadas de forma a não afetar a regência de classe;

3. Novas contratações de professores serão necessárias ao longo do ano para prover a ampliação da oferta educacional no Estado do Ceará;

4. O processo de remoção de professores efetivos, quando necessário, acontecerá em diálogo entre os professores e os gestores escolares, com apoio das Coordenadorias Regionais de Ensino ou Superintendências das Escolas de Fortaleza;

5. A Secretaria da Educação está em diálogo com o Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (APEOC) para considerar eventuais ajustes na Portaria de Lotação.

As mudanças propostas para 2016 têm intuito de continuar o avanço na ampliação e diversificação da oferta educacional aos alunos do ensino médio – seja em turno único, em tempo integral regular ou na educação profissional - e manter a trajetória de melhoria da média salarial dos professores.

Fonte: G1 CEARÁ